quarta-feira, 24 de janeiro de 2007

Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA)

Os Açores vão dispor no período de 2007/2013 de 1.538 milhões de euros, um montante que representa um aumento de verbas da ordem dos 25,5% relativamente ao III Quadro Comunitário de Apoio. Estas verbas, às quais haverá ainda a somar 70 milhões de euros provenientes do Fundo de Coesão, estão associadas aos programas PROCONVERGÊNCIA (970,9 milhões de euros de financiamentos comunitários), PRÓ-EMPREGO (190 milhões de euros), PRORURAL (274,5 milhões de euros) e PROPESCAS (33 milhões de euros).

Segundo o Vie-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, ”com o PROCONVERGÊNCIA o Governo pretende fazer “aumentar, em apenas 10 anos, o Produto Interno Bruto (PIB) dos Açores, em 70%”.

Quanto ao programa PRÓ-EMPREGO, o vice-presidente disse que o executivo tem a “ambição” de criar anualmente, ao longo dos próximos sete anos, 2.000 postos de trabalho, com vista a alcançar, em 2013, a meta de 121.000 trabalhadores. Atendendo à demografia actual, o Governo estima que, anualmente, até 2013, 3.000 a 3.500 jovens vão entrar no mercado de trabalho, mil pessoas – sobretudo mulheres – passarão da inactividade para uma situação de actividade e 2.000 a 2.500 sairão da actividade por reforma ou aposentação.

Quanto ao PRORURAL, os seus objectivos estratégicos passarão pelo aumento da “competitividade dos sectores agrícola e florestal”, promoção da “sustentabilidade de espaços rurais e dos recursos naturais” e revitalização “económica e socialmente das zonas rurais”.

O programa PROPESCAS, a financiar pelo Fundo Social Europeu das Pescas, terá como eixos prioritários nos Açores, a “adaptação da frota de pesca regional”, “aquicultura, transformação e comercialização de produtos marinhos”, “apoio à reabilitação de infra-estruturas e aos factores de competitividade” e “desenvolvimento sustentável das zonas de pesca”.

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